Depois de um amplo processo de participação democrática e debates com todos os segmentos envolvidos – classe artística, representantes das comunidades dos bairros e poder público – a V Conferência Municipal de Cultura encerrou os seus trabalhos no final da tarde de domingo (20) com a aprovação de uma proposta preliminar para o Plano Municipal de Cultura de Curitiba. Os delegados eleitos nas pré-conferências setoriais e regionais estiveram reunidos durante três dias no Instituto Federal do Paraná (IFPR) e debateram artigos e emendas da proposta, finalizando o documento que representa as diretrizes para a condução da cultura curitibana nos próximos dez anos.
“O Plano Municipal de Cultura vai orientar a política cultural em nossa cidade nos próximos dez anos. Nesse sentido, é fundamental que incorporemos a lei de um plano geral, mas também os olhares dos vários setoriais e a perspectiva das dez regionais da cidade”, disse o presidente da Fundação Cultural de Curitiba, Marcos Cordiolli. Um dos diferenciais da V Conferência, na opinião de Cordiolli, foi o aparecimento, nos debates, de áreas transversais, como a questão africana, a questão de gênero e a da sustentabilidade. “A grande novidade dessa conferência foi a relação das ações culturais com as práticas sustentáveis, que apareceu muito fortemente e vai estar permeando profundamente o nosso plano municipal de cultura”, observou.
Cordiolli avaliou que o clima da conferência foi muito bom e dentro de um processo construtivo de aprimoramento do texto final. “Esse trabalho é longo, às vezes até cansativo, mas o resultado é a satisfação das pessoas. O Plano Municipal de Cultura certamente vai representar essa ampla diversidade da cultura. Ele consegue atender tanto o produtor cultural, que está buscando um resultado financeiro, como o artista que produz obras inovadoras com pesquisa. Ao mesmo tempo, dá atenção aos artistas populares e discute o acesso da população que está no centro da cidade e nos diferentes bairros. Esse é o espírito: a política cultural deve atender dois milhões de pessoas, continuar fortalecendo o que Curitiba tem de bom, as cadeias produtivas já organizadas, a produção artística já qualificada, e ao mesmo tempo abrir espaço para os novos que estão chegando”, destacou.
Resultados – A avaliação também foi positiva por parte dos participantes. “Teremos um plano plural, que consegue integrar bem as várias linguagens. Ele abre um espaço fundamental para que os setores atuem de forma efetiva”, disse o presidente da Associação das Empresas e Profissionais do Design do Paraná (Prodesign), Túlio Filho. “O resultado foi um plano bem diversificado e democrático. Conseguimos colocar a questão da sustentabilidade e ficou contemplado praticamente tudo o que a gente propôs”, destacou Leandro Luiz Moreira, um dos delegados do segmento de cultura alimentar.
O setor das etnias compareceu com vários representantes. “Tivemos um grande avanço. Até há pouco tempo, não aparecíamos em qualquer legislação que contemplasse a área cultural. Tudo o que fazíamos era por amor à cultura dos imigrantes e dos nossos antepassados. Agora, nosso trabalho passa a ter uma base legal e isso ajuda a manter vivas as tradições”, comentou Blanca Hernando Barco, vice-presidente da Associação Inter-étnica do Paraná. Para Matheus Marcellus, presidente da Associação de Hip Hop e Movimentos Periféricos, a participação na Conferência foi fundamental para fortalecer a cultura da periferia. “Nós começamos a ser vistos e entendemos que não podemos nos fechar dentro dos quatro elementos do hip hop. É necessário ter vida política”, afirmou.
Para o presidente da comissão organizadora da V Conferência, Elton Barz, a grande lição que fica é a vontade da sociedade civil em participar das políticas públicas de cultura. “Permenecer esses três dias, no último final de semana do ano (antes das festas de Natal e Ano Novo), discutindo as 48 páginas do plano, mostra que a população de Curitiba, especialmente aqueles ligados à área da cultura, tem vontade de debater e fazer uma proposição dos seus caminhos. Não podemos esquecer que o plano é uma opção de planejamento. Isso vai ser consolidado no Conselho Municipal de Cultura, mas daqui tiramos as grandes orientações”, afirmou.
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Próximos passos – O relatório final com a proposta da V Conferência para o Plano Municipal de Cultura será formatado pelo Conselho Municipal de Cultura durante o primeiro semestre de 2016. Encerrada essa última etapa, o Plano estará pronto, devendo passar apenas por ajustes no âmbito da FCC e da Prefeitura, antes de seguir para votação na Câmara Municipal.
O Plano Municipal de Cultura é o instrumento de planejamento, afirmação de direitos culturais e de organização das políticas públicas no prazo de 10 anos, valendo entre 2016 a 2026. Esse é o último requisito a ser cumprido pelo município de Curitiba para sua integração plena ao Sistema Nacional de Cultura.