Editais ProAC Expresso LAB – Lei Aldir Blanc, por Rosângela Vig

Indicação de Edital via Editais e Afins:

O Governo de São Paulo já iniciou o cadastramento de profissionais da cultura para o pagamento da renda básica emergencial prevista na lei federal 14.017/20, conhecida como Lei Aldir Blanc, assim como o cadastramento de espaços e instituições culturais que poderão receber o subsídio, a ser pago pelas prefeituras.

O total de recursos destinado para o Estado de São Paulo pela Lei Aldir Blanc é de R$ 566 milhões, sendo que o Governo estadual recebeu diretamente R$ 264 milhões e já teve seu plano de ação aprovado pelo Ministério do Turismo. Deste montante, até R$ 189 milhões poderão ser destinados para pagamento da renda básica, que beneficiará cerca de 63 mil profissionais da cultura com R$ 3 mil cada um e destinará R$ 75 milhões para editais culturais. Já as 645 prefeituras do Estado receberão cerca de R$ 302 milhões do Governo Federal.

Foram lançados vinte e cinco editais do ProAC Expresso LAB, que deve apoiar a realização e premiar 1,7 mil projetos e profissionais do setor cultural nas mais diversas áreas da cultura, como teatro, dança, audiovisual, artes visuais, patrimônio material e imaterial, eventos, circo, museus, literatura, produção cultural online, música e espetáculos infanto-juvenis.

Uma das linhas mais importantes do ProAC Expresso LAB vai destinar R$ 20 milhões para cem circos, cem cinemas, cem museus e duzentos teatros independentes de todas as regiões do Estado, num total de quinhentos espaços culturais.

Fonte: Editais e Afins.