Os bens foram colocados à venda na Internet. A lista inclui cartas e certificados do século XIX, além de um livro de cobranças do século XVIII.
A Embaixada do Peru no Brasil emitiu alerta sobre o furto dos bens culturais pertencentes àquele país. De acordo com o documento, os seguintes itens foram furtados e colocados à venda na internet:
I – Carta pessoal, do ano de 1829. O documento é referente ao Fundo Real Renta Correos de Lima, Seção Diversas, e Fundo de Doações e Aquisições Diversas, pertencentes ao Arquivo Geral da Nação, localizada no distrito, província e departamento de Lima.
II – Certificado de postagem da Administração Geral dos Correios de Lima e Pasco, do ano de 1867, referente ao Fundo Real Renta de Correos. Pertence ao Arquivo Geral da Nação, Correios, localizado no distrito, província e departamento de Lima.
III – Livro de cobranças e dados da Diretoria Geral de Temporalidades, do século XVIII, relacionadas com a coleção da Real Junta de Temporalidades. Pertence ao Arquivo Geral da Nação, sede dos Correios, localizado no distrito, província e departamento de Lima.
IV – Testemunho de contrato de hipoteca, anos 1880-1181, referente ao Arquivo do Superior Tribunal de Justiça – Arquivo Republicano. Pertence ao Arquivo Geral da Nação, localizado no distrito, província e departamento de Lima.
V – Carta endereçada a Juan Toribio Oyarzabal, fundador de Callana de Pasco, no ano de 1827. O documento é referente à coleção do Tesouro Real, seção Cajas Reales de Pasco (Arquivo Colonial). Pertence ao Arquivo Geral da Nação, Correios, localizado no distrito, província e departamento de Lima.
IV – Registro Administrativo correspondente à Administração dos Correios de Ica, ano de 1837. É referente ao fundo Real Renta de Correos, seção Correo Ica. Pertence ao Arquivo Geral da Nação, sede dos Correios, localizada no distrito, província e departamento de Lima.
Alerta internacional de bens culturais furtados
Qualquer informação deve ser comunicada ao Iphan, pelos e-mails cnart@iphan.gov.br, fiscalizacao@iphan.gov.br ou depam@iphan.gov.br, ou pelos telefones 61 2024 6355 ou 6352, ou diretamente àquele país, na Direção de Recuperação da Direção-Geral de Defesa do Patrimônio Cultural do Ministério da Cultura do Peru.
Compra segura de objetos de arte, antiguidades e documentos
Negociantes e público em geral devem estar atentos à procedência das peças que pretendem adquirir. Sem cuidados adequados adquirem-se inadvertidamente peças furtadas ou roubadas.
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Para contribuir no combate a esse mercado ilegal existem ações preventivas simples, como a checagem da procedência e, em caso de dúvidas ou alguma suspeita, consulta ao Iphan, ao Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e suas bases de dados disponíveis em seus sites – o Banco de Bens Procurados/BCP e o Cadastro de Bens Musealizados Desaparecidos/CBMD.
Esses cuidados podem evitar o envolvimento do comprador ou negociante em crime de receptação do Patrimônio Cultural Brasileiro roubado, furtado ou obtido por tráfico internacional de obras de artes – conduta descrita nos artigos 155 do Código Penal e 180 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (que trata da receptação de bem furtado), e no Art. 62, da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (que versa sobre destruição e/ou deterioração de bens culturais).
CNART
Todos os negociantes de obras de arte e antiguidades, inclusive leiloeiros, devem se cadastrar no Cadastro Nacional de Negociantes de Antiguidades e Obras de Arte (CNART). O Cadastro protege o negociante de ser envolvido inadvertidamente em crimes de receptação de bem furtado e de lavagem de dinheiro por meio de obras de arte.
Mais informações
Cadastro Nacional de Negociantes de Antiguidades e Obras de Arte cnart@iphan.gov.br.
Fonte: Assessoria de Comunicação IPHAN.
