Um documento histórico foi furtado do Arquivo Histórico do Equador. Trata-se do Testamento do Doutor Dom Eugênio Espelho, importante personalidade que atuou no processo de Independência daquele país, no século XVIII.
O bem cultural é descrito da seguinte maneira pelas autoridades equatorianas: “Testamento del Doctor Don Eugenio Espejo, Sexta Notaria del Doctor Guarderas, Libro correspondiente a los años 1794 a 1797, fólios 456-457 vuelta e salta a 467”. O material é papel de fibra e algodão e suas dimensões são de aproximadamente 2,79 cm de altura e 2,16 cm de largura.
Compra segura de objetos de arte e antiguidade
Negociantes e público em geral devem estar atentos à procedência das peças que pretendem adquirir. Sem cuidados adequados adquirem-se inadvertidamente peças furtadas ou roubadas, especialmente de arte religiosa. Para contribuir no combate a esse mercado ilegal existem ações preventivas simples, como a checagem da procedência e, em caso de dúvidas ou alguma suspeita, consulta ao Iphan, ao Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e suas bases de dados disponíveis em seus sites – o Banco de Bens Procurados/BCP e o Cadastro de Bens Musealizados Desaparecidos/CBMD.
Esses cuidados podem evitar o envolvimento do comprador ou negociante em crime de receptação do Patrimônio Cultural Brasileiro roubado, furtado ou obtido por tráfico internacional de obras de artes – conduta descrita nos artigos 155 do Código Penal e 180 do Decreto-Lei Nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (trata da receptação de bem furtado), e no Art. 62, da Lei Nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (versa sobre destruição e/ou deterioração de bens culturais).
CNART
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Todos os negociantes de obras de arte e antiguidades, inclusive leiloeiros, devem se cadastrar no Cadastro Nacional de Negociantes de Antiguidades e Obras de Arte (CNART). O Cadastro protege o negociante de ser envolvido inadvertidamente em crimes de receptação de bem furtado e de lavagem de dinheiro por meio de obras de arte.
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Mais informações
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