Peças roubadas ornamentam o guarda-corpo da escadaria e da varanda frontal do local
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) recebeu por meio do processo 01512.000627/2021-96, notícia de furto de bens integrados de uma edificação que integra o conjunto tombado de Pelotas (RS). No total, foram furtadas 54 peças metálicas que compõem o guarda-corpo da escadaria e da varanda frontal do palacete conhecido como “Casa 6”, pertencente ao conjunto tombado da cidade de Pelotas (RS).
O furto (ou a sequência de furtos) ocorreu provavelmente entre 12 de fevereiro (última inspeção do Iphan ao local) e 22 de outubro de 2021 (quando foi percebido o desaparecimento das peças pela Secretaria de Cultura de Pelotas). As peças fazem parte integrante da “Casa 6” e, por isso, são protegidas pela legislação federal de Patrimônio Cultural e seu furto, roubo e comercialização punido conforme o Código Penal.
O imóvel denominado “Residência Leopoldo Antunes Maciel” ou, simplesmente, “Casa 6”, forma o conjunto arquitetônico com os prédios 2 e 8, situados na Praça Coronel Pedro Osório, em Pelotas (RS), conjunto arquitetônico inscrito no Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico e no Livro do Tombo das Belas Artes, em 15/12/1977. A “Casa 6” está inserida no setor de proteção da Praça Coronel Pedro Osório, como parte do Conjunto Histórico de Pelotas, tombado em 2018, em razão de seu elevado valor histórico e artístico.
Características das peças
Tratam-se de esculturas fundidas numa liga metálica de estanho e zinco representando rostos humanos e figuras de animais (frente) e compostas por duas partes iguais e independentes, unidas por seus lados posteriores (verso) nas barras verticais de seção circular que compõem o guarda-corpo.
As peças medem aproximadamente 20 a 25 centímetros de altura por 10 centímetros de largura e não possuem pintura, sendo, por isso, de cor predominante cinza-cobre ou cinza-chumbo (cor da própria liga metálica com que são feitas as peças). Devido à sua composição, não atraem ímãs.
Os objetos foram possivelmente importados da Itália no final do século XIX e suas imagens representam rostos humanos (32 peças) e figuras de animais (21, no total), como leões. As faces humanas são semelhantes às de putti, ou seja, representações de meninos nus, gordinhos e por vezes alados, muito utilizadas na arte renascentista. Uma unidade representa uma flor-de-lis. Foi também furtada uma barra vertical com anéis torneados.
Qualquer informação deve ser comunicada ao Iphan, pelos e-mails cnart@iphan.gov.br, fiscalizacao@iphan.gov.br ou depam@iphan.gov.br, e ainda pelos telefones (61) 2024-6355 ou (61) 2024-6352.
Compra segura de objetos de arte, antiguidades e documentos
Comerciantes e leiloeiros de obras de artes e antiguidades, negociantes e público em geral devem estar atentos à procedência das peças que pretendem adquirir. Sem cuidados adequados, adquirem-se inadvertidamente peças furtadas ou roubadas.
Para contribuir no combate a esse mercado ilegal, existem ações preventivas simples, como a checagem da procedência e, em caso de dúvidas ou alguma suspeita, consulta ao Iphan, ao Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e suas bases de dados disponíveis em seus sites – o Banco de Bens Procurados/BCP e o Cadastro de Bens Musealizados Desaparecidos/CBMD.
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Esses cuidados podem evitar o envolvimento do comprador ou negociante em crime de receptação do Patrimônio Cultural Brasileiro roubado, furtado ou obtido por tráfico internacional de obras de artes – conduta descrita nos artigos 155 do Código Penal e 180 do Decreto-Lei Nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (que trata da receptação de bem furtado), e no Art. 62, da Lei Nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (versa sobre destruição e/ou deterioração de bens culturais).
CNART
Todos os negociantes de obras de arte e antiguidades, inclusive leiloeiros, devem se cadastrar no Cadastro Nacional de Negociantes de Antiguidades e Obras de Arte (CNART). O Cadastro protege o negociante de ser envolvido inadvertidamente em crimes de receptação de bem furtado e de lavagem de dinheiro por meio de obras de arte.
Mais informações
Cadastro Nacional de Negociantes de Antiguidades e Obras de Art
Outros Contatos:
Secretaria Municipal de Cultura – telefone (53) 3225 8355 – e-mail: secultpel@gmail.com
Cadastro de Negociantes de Obras de Artes e Antiguidades/IPHAN – telefone (61) 2024 6352 – e-mail: cnart@iphan.gov.br
Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização – telefone (61) 2024 6342 – e-mail: depam@iphan.gov.br
Fonte: Assessoria de Comunicação IPHAN.